Em que consiste o Planejamento Patrimonial e Sucessório?
O Planejamento Patrimonial e Sucessório é um conjunto de estratégias e medidas tomadas para garantir que o patrimônio de uma pessoa ou família seja administrado e transferido de forma eficiente e de acordo com seus desejos após sua morte. A sucessão é a transferência de bens e direito de uma pessoa para outro, ou outras, com o evento morte.
A pandemia que assolou o mundo, além da perda de entes queridos, provocou uma enxurrada de problemas financeiros e patrimoniais.
Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, ocorrem mais de 1100 mortes por dia, cerca de 46 por hora, 1 morte a cada 1,5 minuto, ou seja, a cada 90 segundos. As doenças cardiovasculares, afecções do coração e da circulação, representam a principal causa de mortes no Brasil.
Muitas vezes, o titular de direito gera um patrimônio em sua vida inteira, sem planejamento, sem organização patrimonial, e, ao morrer, seus familiares brigam por esse patrimônio. A família perde capacidade financeira, reduz o patrimônio, além de passar pelo famigerado inventário, processo de alto custo, e que podem levar a anos de espera;
O evento morte, por cultura do brasileiro, é difícil planejar, pois ninguém quer, e geralmente quando ocorre, a família é pega de surpresa quanto a administração e distribuição do patrimônio.
O objetivo desse planejamento é minimizar possíveis conflitos e dificuldades que possam surgir no momento da sucessão dos bens e direitos, além de buscar a proteção do patrimônio contra eventuais ameaças, como litígios judiciais, credores e impostos.
Para realizar o planejamento, são considerados diversos aspectos, como a estrutura familiar, o perfil dos herdeiros, as obrigações fiscais, o regime de casamento, a existência de empresas, além das preferências e objetivos pessoais do indivíduo.
Entre as estratégias comuns utilizadas estão a elaboração de testamentos, criação de empresas familiares, doações antecipadas, constituição de fundos de investimento e seguros de vida, e principalmente com figuras jurídicas como holdings, dentre outros instrumentos que permitem organização e proteção do patrimônio.
O Planejamento Patrimonial favorece a transmissão dos bens de maneira mais rápida e segura, evitando conflitos e facilitando a administração e distribuição dos recursos. Além disso, também pode auxiliar na redução de custos fiscais e na proteção do patrimônio familiar, garantindo a continuidade de negócios e investimentos.
É importante ressaltar que esse planejamento deve ser elaborado com o auxílio de especialistas, como advogados e consultores financeiros, que possuem conhecimento técnico e jurídico para garantir que todas as questões sejam consideradas e que todas as ações estejam em conformidade com a legislação vigente.
Em suma, o Planejamento Patrimonial e Sucessório é uma medida proativa para garantir que os bens e direitos de uma pessoa ou família sejam preservados e transmitidos de acordo com seus desejos, minimizando conflitos e assegurando a segurança e proteção do patrimônio.
A proteção Patrimonial no planejamento patrimonial e sucessório, obtêm-se segregando riscos das atividades desenvolvidas por elas; garantindo a transferência planejada, e a distribuição do patrimônio, entre os familiares.
Para os interessados no Planejamento Patrimonial e Sucessório, o primeiro passo, é a realização de um diagnóstico; trata-se de uma reunião com especialista para em uma anamnese, analisar todo o cenário, e orientá-lo quanto ao caso. Cada família tem sua peculiaridade, um especialista no assunto precisa saber quais são as demandas da família, para entender o caso.
O segundo passo, é o planejamento; depois da anamnese, fazemos o planejamento, criamos as estratégias de acordo com a demanda. Consiste na estruturação do planejamento patrimonial e sucessório, e definição dos passos seguintes para atingir o objetivo familiar. No projeto será contemplado toda a demanda familiar.
E por fim, a Execução propriamente dita; aprovado, na execução iniciaremos a parte de efetivação do planejamento e início das ações: O especialista irá fazer a parte jurídica e contábil formalmente para proteção e destinação dos bens, como planejado. Do início à conclusão, com eficiência, comunicação e transparência.
A sucessão planejada e executada dentro de um planejamento patrimonial, ocorrerá dentro da capacidade financeira familiar; e, além de conseguir a proteção patrimonial, eficiência tributária, consegue manter o valor do patrimônio familiar, pois quando do evento morte a sucessão ocorrerá automaticamente, sem necessidade de desfazer de parte do patrimônio para bancar custos do inventário.
Com o Planejamento Patrimonial Sucessório, apesar de a sucessão se consolidar com o evento morte, ocorrerá de forma automática e planejada.